Direito imobiliário

Possuímos uma equipe voltada a prestar, com exclusividade, toda assessoria necessárias à constituição de incorporações imobiliárias e loteamentos urbanos, destacando-se abaixo, alguns dos serviços por essa equipe prestados:

• Estudo e análise de risco na aquisição de imóveis a serem utilizados nos empreendimentos;
• Extração de certidões para viabilização do negócio;
• Acompanhamento da lavratura da escritura de aquisição do imóvel com consequente auxílio do registro;
• Constituição de SPE específica para o empreendimento que se pretende comercializar (modalidade loteamento ou incorporação);
• Extração de certidões para implantação de loteamento ou incorporação;
• Registro de desmembramento, retificação ou inclusão de áreas e ângulos no imóvel a ser utilizado no empreendimento;
• Registro da incorporação e/ou do loteamento no cartório de registro de imóveis;
• Registro do patrimônio de afetação;
• Confecção de contrato de compra e venda do empreendimento com aditamentos necessários;
• Confecção de contratos de permuta, dação em pagamento, parcerias, contratos de empreitada, contrato a preço fechado; contrato de administração, contrato à preço de custo, entre outros que se destinem aos empreendimentos imobiliários;
• Instituição e registro do condomínio e/ou loteamento;
• Confecção de convenção de condomínio ou estatuto e ata de eleição de síndico e/ou presidente;
• Registro da convenção de condomínio/estatuto e da ata em cartório;
• Requerimento de “habite-se” das unidades construídas contemplando neste serviço a extração de CND´s, e guias de ISS municipal, ambas a serem recolhidas pela construtora e ou loteadora;
• Constituição de contrato particular de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária e cessões pertinentes;
• Defesa administrativas e judiciais que se fizerem necessárias no decorrer do empreendimento;
• Assessoria jurídica plena no que for necessário e que diga respeito ao empreendimento imobiliário.